STJ - 0807831-21.2021.8.12.0002

21/05/2024 00:00

Intimação

17/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1170146/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1170146 - AgInt no AREsp 2478806 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA DE ALMEIDA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01170146/2023 - AgInt no AREsp 2478806/MS

28/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170146/2023 - AgInt no AREsp 2478806/MS

15/02/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1170146/2023 - AgInt

14/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1170146 - AgInt no AREsp 2478806 - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/01/2024 12:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303/2024

08/01/2024 12:12

Protocolizada Petição 303/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/01/2024

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1170146/2023 -

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1170146/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1170146/2023

01/12/2023 11:38

Protocolizada Petição 1170146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Não conhecido o recurso de SILVIA DE ALMEIDA SANTOS

24/10/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação