29/01/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:40

INCONSISTENTE
17/01/2024 13:55

Baixa Definitiva
17/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:40

Recebidos os autos
26/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807793-80.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Olivio Serafim da Silva Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 17/23 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:04

Recurso Especial não admitido
06/10/2023 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807793-80.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Olivio Serafim da Silva Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807793-80.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Olivio Serafim da Silva Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por OLIVIO SERAFIM DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807793-80.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Olivio Serafim da Silva Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807793-80.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Olivio Serafim da Silva Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Não há contradição no acórdão embargado, de forma que não há o que ser retificado quanto às teses do embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 2.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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