05/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807942-45.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Venilton da Silva Maciel Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargado: Companhia Hipotecária Piratini – CHP Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: True Securitizadora S.A.

Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios. 2 - Osembargosdedeclaraçãotêm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisãodetema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 13:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/09/2023 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807942-45.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Venilton da Silva Maciel Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargado: Companhia Hipotecária Piratini – CHP Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: True Securitizadora S.A.

Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:22

INCONSISTENTE
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807942-45.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Venilton da Silva Maciel Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargado: Companhia Hipotecária Piratini – CHP Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: True Securitizadora S.A.

Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807942-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: True Securitizadora S.A.

Advogado: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) Apelante: Companhia Hipotecária Piratini – CHP Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Venilton da Silva Maciel Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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