TJMS - 0807557-68.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 08:22
Transitado em Julgado em #{data}
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04/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807557-68.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Apelada: Roseneide Daniel Advogado: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB: 13439/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DEMONSTRADOS PELA SEGURADA.
SEGURADA DE POUCA INSTRUÇÃO E COM INVALIDEZ QUE NÃO PERMITE EXERCER A ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL.
MAGISTRADO DEVE SE ATER TAMBÉM ÀS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO SEGURADO, BEM COMO SE POSSUI CONDIÇÕES DE RETORNAR A SEU TRABALHO HABITUAL.
NEXO CAUSAL COM O TRABALHO - DEMONSTRADO.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/06/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/06/2023 17:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2023 16:26
Conclusos para decisão
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26/02/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/02/2023 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/02/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 17:45
Distribuído por prevenção
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07/02/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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