30/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2024.
12/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 11:29

Recebidos os autos
08/08/2024 11:29

Recebidos os autos
19/12/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:12

Recebidos os autos
21/11/2023 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
20/10/2023 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0808890-94.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose dos Santos - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JULGANDO IMPROCEDENTES todos os pedidos feitos pela parte autora na peça inaugural.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.".
02/10/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:10

Recebidos os autos
13/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:10

Homologada a Transação
28/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/06/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/03/2022 10:46

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
14/02/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:32

Recebidos os autos
07/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 14:18

Conclusos para despacho
22/03/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 23:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
26/02/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:45

Recebidos os autos
23/02/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2020 20:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 20:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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