30/11/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:17

Recebidos os autos
21/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:17

Homologada a Transação
10/10/2023 13:32

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:18

Recebidos os autos
26/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
30/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:58

Homologada a Transação
12/05/2023 17:51

Recebidos os autos
12/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:25

Conclusos para julgamento
14/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mercado Pago Processo 0802843-03.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: JJ Comercio de Tapetes Ltda - Réu: IBAZAR.Com Atividades de Internet Ltda., Mercado Pago - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a liminar de fls. 60/61 e declarar a rescisão do contrato de empréstimo no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil Reais) efetuado em 18/01/2021, restituindo-se as partes ao estado em que antes dele se achavam, autorizando-se ao autor a compensação dos valores pagos a título de abatimento do empréstimo do montante a ser devolvido à requerida Mercado Pago.

Todos os valores deverão ser corrigidos pelo INPC, para recomposição do valor monetário.

Julgo improcedentes os pedidos em relação à empresa IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, nos termos da fundamentação.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:29

Homologada a Transação
17/11/2022 16:27

Recebidos os autos
17/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:21

Conclusos para julgamento
31/08/2022 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2022 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/04/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 12:46

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
05/08/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:47

Expedição de Carta.
04/08/2021 16:47

Expedição de Carta.
04/08/2021 16:46

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/08/2021 14:40

Recebidos os autos
04/08/2021 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2021 14:28

Conclusos para decisão
26/07/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:11

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:11

INCONSISTENTE
26/07/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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