09/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:08

Juntada de Acórdão
08/01/2024 07:08

Juntada de Acórdão
08/01/2024 07:08

Juntada de Acórdão
08/01/2024 07:08

Juntada de Acórdão
08/01/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 06:49

Baixa Definitiva
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Recorrido: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) VISTOS, etc.

Diante da manifestação de fls. 108/110, em que a parte recorrente informa a resolução do litígio mediante transação, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração de f. 48 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 07:50

Registrado para #{motivos_de_registro}
10/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Apelado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM REANÁLISE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES RECURSAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADO - AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - REJEITADO - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADO - MÉRITO - INCLUSÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR CONDIZENTE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - CRITÉRIO QUE DEVE SER UTILIZADO DE MANEIRA SUBSIDIÁRIA - TEMA 1076 DO STJ - NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO COMO BASE DE CÁLCULO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É relevante pontuar que constitui cerceamento à defesa da parte, o indeferimento de produção de prova requerida, sobretudo se a decisão lhe é contrária, em total desatendimento às normas adjetivas, sendo imperativo legal constar da decisão os fundamentos que a motivaram, pois esta prática identifica a origem do direito e evita arbitrariedade na entrega da prestação jurisdicional, por inteligência do artigo 370, do Código de Processo Civil.

Vê-se dos autos que a parte requerente, ora apelada, suficientemente demonstrou na exordial que seu nome se encontra negativado nos órgãos de restrição de crédito por conta de dois débitos junto ao réu/apelante, mesmo após a formalização de acordo entre as partes e o adimplemento do débito.

De tal modo, tais assertivas evidenciam o interesse jurídico do autor para propor a Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais, através da qual pretende ver reconhecida a inexistência do débito e a reparação dos danos experimentados, independentemente de prévia e administrativa tentativa de composição.

A inicial será considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão ou, ainda, quando contiver pedidos incompatíveis entre si.

Porém, compulsando a exordial não é possível aferir a existências de tais circunstâncias, o que fragiliza o argumento presente e preliminar de mérito de que a inicial é inepta, de modo que deve ser rejeitada.

Verifica-se, do conjunto probatório, que o autor apelado realizou o pagamento da dívida, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em conta de titularidade da requerida/apelante no dia 29.06.2021, todavia teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes em 06.07.2021.

Diante disso, a manutenção da condenação da ré/apelante é a medida que se impõe, sendo irrelevante a premissa acerca do horário quanto ao pagamento (se antes ou depois do almoço), pois houve o adimplemento do débito.

Considerando a situação fática apresentada nos autos processuais, a capacidade econômica das partes, a extensão dos danos causados pela conduta ilícita e o caráter pedagógico da condenação, mantenho o valor da indenização fixada em R$ 6.000,00 (seis mil reais), suficiente para recompensar o desconforto sofrido, atender aos critérios acima mencionados e evitar o enriquecimento ilícito da parte apelada/autora.

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, os critérios para arbitramento dos honorários tornaram-se mais objetivos, fazendo com que o critério da apreciação equitativa tenha caráter subsidiário, conforme tese fixada no Tema 1076 - STJ.

Existindo condenação esta deve ser a base de cálculo para o arbitramento dos honorários advocatícios, merecendo reforma a sentença recorrida.

Juízo de retratação exercido para dar parcial provimento ao recurso de apelação de Center Campinas - Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda, tão somente para arbitrar a verba honorária em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenção à tese fixada no Tema 1076 do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Apelado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Apelado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, APARENTEMENTE, NÃO COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1.076 - RETRATAÇÃO EXERCIDA PARA DEVOLVER OS AUTOS PARA A CÂMARA CÍVEL ANTE A POSSIBILIDADE DE EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Agravado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Intimem-se.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Embargado: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808772-68.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) Advogado: Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) Recorrido: Marcos da Costa Faustino Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) POSTO ISSO, quanto ao Tema 1076 do STJ, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Center Campinas - Distribuicao de Produtos Agropecuarios Ltda., e quanto aos demais dispositivos, nos termos do artigo 1.030, V, do mesmo Códex, INADMITO-O.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:19

Registrado para #{motivos_de_registro}
07/12/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/11/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 06:14

Inclusão em Pauta
31/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 00:45

INCONSISTENTE
17/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:50

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio
16/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00