TJMS - 0808757-68.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 09.442.729/0001-92

Advogados

LEANDRO GARCIA

OAB: 210137/SP

CPF *12.***.*79-76

Polo Passivo

Partes

ADRIANO WELLYSSON DE AQUINO GARCIA

CPF *53.***.*67-07

Advogados

ADRIANO ARAUJO VILLELA

OAB: 16318/MS

CPF *04.***.*47-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/01/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 11:46

    INCONSISTENTE

  • 15/01/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 06:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/55 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:42

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 14:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/55 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808757-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808757-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Adriano Wellysson de Aquino Garcia Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES.

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL -RESOLUÇÃO CONTRATUAL PROVOCADA PELO COMPRADOR - CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - RETENÇÃO DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO - NÃO CABIMENTO - MULTA QUE DEVE SER CALCULADA SOBRE O VALOR PAGO - RAZOABILIDADE.

    PRETENSÃO DE CUMULAÇÃO COM OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IMPOSSIBILIDADE.

    VERBAS SUCUMBENCIAIS - RESPONSABILIDADE DA PARTE APELANTE, PORQUANTO RESISTIU NAS SEARAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808640-75.2021.8.12.0110

D J S V Industria de Alimentos LTDA

Jucimar Mendes Martins

Advogado: Edna Luzia Zambon de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0809517-27.2016.8.12.0001

Via Varejo S/A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Monteiro Scaff

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0809447-97.2022.8.12.0001

Dionisio Adalberto Goncalves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lydiana Nantes Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0809446-15.2022.8.12.0001

Ricardo Schauberlay Dias Pereira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0808604-33.2021.8.12.0110

Cazamax Solucoes Residenciais Eireli

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Adrianne Cristina Coelho Lobo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 17:51

Exibir Processo