22/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:02

Baixa Definitiva
17/08/2023 06:53

Baixa Definitiva
12/07/2023 08:27

Baixa Definitiva
12/07/2023 08:25

INCONSISTENTE
19/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808945-45.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosangela Rosa Procópio Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ante o exposto, não conheço deste Agravo em Recurso Especial (sequencial 50002) interposto por Rosangela Rosa Procópio. Às providências.

Intimem-se.
15/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
11/06/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2023 10:48

Negado seguimento a Recurso
01/06/2023 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808945-45.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosangela Rosa Procópio Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Compulsando-se os autos, infere-se terem sido interpostos, simultaneamente, dois Agravos em Recurso Especial (sequenciais 50001 e 50002) - fato não abordado e/ou analisado no despacho de fls. 17/19.

Constatado, pois, vício formal, error in procedendo no decisum, e atentando-se à possível ofensa aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa - conforme atesta a certidão de f. 21 -, imperiosa se faz a anulação do despacho de fls. 17/19 - já sem efeito nos autos.

Por conseguinte, torno igualmente sem efeito a publicação de fl. 20, do dia 14/03/2023, no Diário de Justiça n.º 5134.

No caso em apreço, antes de proceder à reanálise deste recurso, com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a suspeita de protocolo recursal dúplice em face da mesma decisão (fls. 84/86 - seq. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, reputando já ter sido exercido juízo de retratação no Agravo de seq. 50001 (fls. 66/68) e exarado novo juízo de admissibilidade nos autos do Recurso Especial originário (fls. 90/92 - seq. 50000).

Após, retornem os autos conclusos para nova decisão. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 10:48

Recurso Especial não admitido
03/04/2023 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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