31/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808461-43.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Cleide Bezerra da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE QUE A OBRIGAÇÃO DE FAZER SE TORNA IMPOSSÍVEL - CONTRATO NÃO PACTUADO ENTRE AS PARTES - DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS PELA PRÓPRIA APELADA INFORMA A EXCLUSÃO CONTRATUAL NO MESMO PERÍODO DE SUA CONCLUSÃO - SENTENÇA REFORMADA NA ÍNTEGRA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Deram provimento, unânime.
03/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/09/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/08/2023 17:11

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808461-43.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Cleide Bezerra da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.140/144 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
26/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:26

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808461-43.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Cleide Bezerra da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:49

Conclusos para decisão
24/07/2023 04:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 04:49

Distribuído por prevenção
24/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/01/2023 09:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/12/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:26

INCONSISTENTE
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:10

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio
05/12/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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