TJMS - 0808734-27.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILVAETE PEREIRA FRANCO

CPF *54.***.*70-78

GEORGINA MIRANDA FRANCO

CPF *94.***.*96-68

ISAC FERREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*53-49

EDINA ANANIAS NOGUEIRA

CPF *72.***.*39-68

RICARDO JUNIOR DE LIMA

CPF *02.***.*77-95

Advogados

VICTOR JORGE MATOS

OAB: 13066/MS

CPF *84.***.*65-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

GILVAETE PEREIRA FRANCO

CPF *54.***.*70-78

GEORGINA MIRANDA FRANCO

CPF *94.***.*96-68

ISAC FERREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*53-49

EDINA ANANIAS NOGUEIRA

CPF *72.***.*39-68

RICARDO JUNIOR DE LIMA

CPF *02.***.*77-95

Advogados

EPAMINONDAS LOPES DOS SANTOS

OAB: 6846/MS

EPAMINONDAS LOPES DOS SANTOS

OAB: 6846/MS

CPF *10.***.*58-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2024 09:38

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:25

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 16:42

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 10:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravante: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravante: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Agravada: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/01/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrente: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrente: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrido: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Recorrido: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IZAC FERREIRA DA SILVA.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrente: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrente: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Recorrido: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Recorrido: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargado: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Embargada: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

    Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargado: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Embargada: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808734-27.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargante: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Embargado: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Embargada: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808734-27.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Izac Ferreira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Apelante: Edina Ananias Nogueira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Apelante: Ricardo Junior de Lima Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 7347E/MS) Apelado: Gilvaete Pereira Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Apelada: Georgina Miranda Franco Advogado: Epaminondas Lopes dos Santos (OAB: 6846/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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