STJ - 0809080-73.2022.8.12.0001

17/01/2024 00:00

Intimação

04/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 916864/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916864 - AgInt no AREsp 2368956 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VILLAGIO VITORIA LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00916864/2023 - AgInt no AREsp 2368956/MS

18/10/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916864/2023 - AgInt no AREsp 2368956/MS

19/09/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2023 21:05

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934810/2023

18/09/2023 11:13

Protocolizada Petição 934810/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916864/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916864/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916864/2023

14/09/2023 07:11

Protocolizada Petição 916864/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 12:10

Não conhecido o recurso de VILLAGIO VITORIA LOTEAMENTOS LTDA

02/06/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 00:00

Intimação