STJ - 0809208-95.2019.8.12.0002

07/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 157411/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157411 - AgInt no AREsp 2503431 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI e MARCO AURELIO HORTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00157411/2024 - AgInt no AREsp 2503431/MS

30/05/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157411/2024 - AgInt no AREsp 2503431/MS

06/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 157411/2024 - AgInt

03/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157411 - AgInt no AREsp 2503431 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 07:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235898/2024

03/04/2024 11:23

Protocolizada Petição 235898/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 157411/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157411/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157411/2024

04/03/2024 18:40

Protocolizada Petição 157411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JULIANA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI e MARCO AURELIO HORTA

14/12/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 00:00

Intimação