TJMS - 0809832-55.2016.8.12.0001

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522084/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2503171/MS

10/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522084/2025

09/06/2025 11:14

Protocolizada Petição 522084/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 294462/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294462 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2503171 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO JOSE ARAUJO CORREA e MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00294462/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2503171/MS

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294462/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2503171/MS

14/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327715/2025

14/04/2025 10:57

Protocolizada Petição 327715/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 294462/2025 -

04/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294462/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 294462/2025

03/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 294462/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 55474/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055474 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2503171 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO e PAULO JOSE ARAUJO CORREA - Petição Nº 2025/00055474 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2503171

07/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 86773/2025

07/02/2025 10:50

Protocolizada Petição 86773/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/02/2025 Petição Nº 55474/2025 -

03/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 55474/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 55474/2025

29/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 55474/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/01/2025

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 898821/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898821 - EDcl no AgInt no AREsp 2503171 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de PAULO JOSE ARAUJO CORREA e MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503171/MS

19/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898821/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503171/MS

22/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para CARLOS HENRIQUE LATUFF DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 898821/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898821/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898821/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898821/2024

10/10/2024 22:09

Protocolizada Petição 898821/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 225659/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225659 - AgInt no AREsp 2503171 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO JOSE ARAUJO CORREA e MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225659/2024 - AgInt no AREsp 2503171/MS

20/09/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225659/2024 - AgInt no AREsp 2503171/MS

12/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2024 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273540/2024

11/04/2024 12:08

Protocolizada Petição 273540/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 225659/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225659/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 225659/2024

22/03/2024 09:35

Protocolizada Petição 225659/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO e PAULO JOSE ARAUJO CORREA

21/02/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/02/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 00:00

Intimação