10/07/2025 10:58

Registro Processual
10/07/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810007-13.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Carlos Claudino de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Vistos, etc.

O apelado foi intimado para se manifestar acerca da informação apresentada pelo recorrente quanto ao cumprimento da obrigação (f. 372-373), porém deixou o prazo transcorrer in albis (f. 374).

Diante disso, não havendo, por ora, deliberação a ser tomada, os autos deverão aguardar a decisão final do recurso especial, atualmente sobrestado em razão do Tema 929 do STJ (f. 35-41 do sequencial 50001).

I.C.
09/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:53

Publicação
08/07/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:06

Publicação
02/06/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/05/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/05/2025 21:05

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 17:51

Registro Processual
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810007-13.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Claudino de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SOBRESTOU RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida.

Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

Recurso conhecido e improvido.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810007-13.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Claudino de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810007-13.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Claudino de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810007-13.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Carlos Claudino de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil INDEFIRO o requerimento de efeito suspensivo a este recurso e determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sabemi Seguradora S.A., até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 929/STJ).

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/10/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:11

Registro Processual
04/10/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:01

Publicação
03/10/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:01

Não-Provimento
28/09/2022 16:56

Inclusão em pauta
22/09/2022 01:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/09/2022 00:01

Publicação
21/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 11:55

Expedição de "tipo de documento".
21/09/2022 11:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810066-59.2020.8.12.0110

Marli Ferreira Leal de Jesus

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0809900-39.2015.8.12.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Waldir de Souza Lima

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2015 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0810002-51.2021.8.12.0001

Jean Carlos Coutinho de Freitas

Decolar.com LTDA

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0809853-89.2020.8.12.0001

Jose Carlos de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0809832-55.2016.8.12.0001

Paulo Jose Araujo Correa

Carlos Henrique Latuff de Souza

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 09:53

Exibir Processo