TJMS - 0810135-06.2015.8.12.0001

20/06/2024 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/06/2024 17:00

Transitado em Julgado em 19/06/2024

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438949/2024

28/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 438949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335471/2024

29/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 335471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

24/04/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 19:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

22/04/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

01/02/2024 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/02/2024 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52820/2024

01/02/2024 19:19

Protocolizada Petição 52820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para JORGE LUIZ KESLAREK pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1383.

29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição nº 1164022/2023

29/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1164022/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1163208/2023

29/11/2023 17:16

Protocolizada Petição 1163208/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

07/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

04/11/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

22/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

22/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/09/2023 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, foi procedido o cancelamento da distribuição, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1376/1377.

22/09/2023 15:06

Cancelada a Distribuição em atendimento ao r. despacho de fls.1376/1377

22/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS com despacho de fls. 1376/1377 e-STJ

21/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/02/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL