12/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:35

Baixa Definitiva
11/09/2023 18:21

Baixa Definitiva
10/08/2023 15:46

Baixa Definitiva
10/08/2023 15:45

INCONSISTENTE
10/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809851-53.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Paulo Gomes Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Advogado: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB: 9430/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luiz Paulo Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
23/06/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:32

Recurso Especial não admitido
15/06/2023 06:19

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809851-53.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Paulo Gomes Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Advogado: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB: 9430/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809851-53.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Luiz Paulo Gomes Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Advogado: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB: 9430/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO – BENEFÍCIO BLOQUEADO À ÉPOCA DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO – MATÉRIA ABORDADA APENAS NA APELAÇÃO EM CONTRADIÇÃO AO QUE CONSTA DA INICIAL – DINHEIRO DISPONIBILIZADO NÃO UTILIZADO – SITUAÇÃO QUE NÃO TORNA INEXIGÍVEL O EMPRÉSTIMO - REDISCUSSÃO – OMISSÕES INEXISTENTES – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0809851-53.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Luiz Paulo Gomes Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Advogado: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB: 9430/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EXAME GRAFOTÉCNICO - DESNECESSÁRIO DIANTE DE PROVAS OUTRAS, INCLUSIVE RECONHECIMENTO DA PRÓPRIA PARTE AUTORA, QUANTO AO DEPÓSITO DO VALOR MUTUADO EM SUA CONTA CORRENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - FRAUDE INEXISTENTE - REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - APERFEIÇOAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM A ENTREGA DO DINHEIRO -INDENIZAÇÕES INDEVIDAS - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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