STJ - 0810124-71.2015.8.12.0002

04/04/2024 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 858867/2023 - AgInt

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858867 - AgInt nos EAREsp 1347896 - Publicação prevista para 04/03/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de NERI AZAMBUJA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00858867/2023 - AgInt nos EAREsp 1347896/MS

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858867/2023 - AgInt nos EAREsp 1347896/MS

21/09/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

19/09/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 18:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921207/2023

14/09/2023 18:01

Protocolizada Petição 921207/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

31/08/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858867/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858867/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858867/2023

29/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 858867/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

07/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 06:10

Não conhecido o recurso de NERI AZAMBUJA

26/07/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/07/2023 11:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1347896)

05/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655163/2023

03/07/2023 04:52

Protocolizada Petição 655163/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 651198/2023

30/06/2023 20:04

Protocolizada Petição 651198/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2023

09/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 1137926/2022 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137926 - AgInt no AREsp 1347896 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de NERI AZAMBUJA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01137926/2022 - AgInt no AREsp 1347896/MS

24/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137926/2022 - AgInt no AREsp 1347896/MS

24/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/01/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29152/2023

24/01/2023 18:33

Protocolizada Petição 29152/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2023

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1137926/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1137926/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137926/2022

07/12/2022 22:41

Protocolizada Petição 1137926/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Conheço do agravo de NERI AZAMBUJA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/09/2018 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/09/2018 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/08/2018 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL