24/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:49

INCONSISTENTE
10/11/2023 13:43

Baixa Definitiva
10/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:41

Recebidos os autos
28/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/55 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:01

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 07:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
14/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ARMELINDA CORNÉLIO Da SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810052-11.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810052-11.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Armelinda Cornélio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONTRATO OBJETO DA INICIAL – FINANCIAMENTO COM QUITAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DIVERSA – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – MANUTENÇÃO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A dilação probatória é totalmente dispensável, impertinente e até inócua, pois a autora pretendia a realização de perícia grafotécnica, no entanto tenho que em razão da semelhança da assinatura do contrato e os documentos pessoais a perícia se mostra desnecessária 2.

Restou cabalmente comprovado nos autos que a autora firmou o contrato de empréstimo que na petição inicial alega desconhecer.

O valor do empréstimo foi utilizado para quitação de contrato anterior firmado com instituição financeira diversa e teve o saldo remanescente liberado a conta da autora via TED.

Assim, deve ser mantida a improcedência dos pedidos iniciais de declaração de inexistência do débito, restituição em dobro dos valores descontados e indenização por dano moral. 3.

Quanto à condenação em litigância de má-fé, note-se que a apelante, diferentemente de outros casos apresentados a esta Corte, realizou o contrato e recebeu o respectivo valor, o que demonstra que pretendeu com a inicial aproveitar-se da situação de seus pares, alterando a verdade dos fatos e utilizando-se do processo para locupletar-se ilicitamente, a revelar evidente abuso do direito de ação, condenável com as penas previstas ao litigante de má-fé, tipificado no art. 80 do CPC. 4.

Sentença de improcedência mantida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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