23/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 15:00

Baixa Definitiva
23/01/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 16:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810059-67.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: M. de C.

G.

Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: L. da S.

B.

V.

Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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