29/09/2023 10:47

Baixa Definitiva
29/09/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 18:09

Baixa Definitiva
28/09/2023 18:06

INCONSISTENTE
28/08/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409720-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: O.

G.

O.

Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Recorrido: H.

M. da S.

N.

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Interessado: M. de R.

V. de M.

G.

POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por O.

G.

O. (ODENIR GOMES OLARTECHEA).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:43

Recurso Especial não admitido
10/05/2023 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 11:05

Recebidos os autos
10/05/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409720-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: O.

G.

O.

Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Recorrido: H.

M. da S.

N.

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Interessado: M. de R.

V. de M.

G.

Ao recorrido para apresentar resposta
18/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409720-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: O.

G.

O.

Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Embargada: H.

M. da S.

N.

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Interessado: M. de R.

V. de M.

G.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1.

Os embargos de declaração tem como intuito esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão relevante sobre a qual devia o órgão julgador pronunciar-se de ofício ou a requerimento das partes, assim como para corrigir erro material. 2.

Omissão verificada. 3.

Embargos acolhidos.Porém permanece incólume o acórdão recorrido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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