TJMS - 0810308-80.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
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30/05/2023 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810308-80.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Oracelia Machado Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
27/04/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 10:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/04/2023 15:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/04/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810308-80.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Oracelia Machado Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 17:37
Conclusos para decisão
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17/04/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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