TJMS - 0802677-81.2020.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ: 01.561.372/0001-50

Advogados

GUILHERME AZAMBUJA FALCAO NOVAES

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 13091/MS

CPF *07.***.*74-04

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 13652/MS

CPF *31.***.*16-53

LAISA ROBALINHO GRANDE

OAB: 14781/MS

Polo Passivo

Partes

VANICE DE PADUA VICENTE

CPF *09.***.*80-91

Advogados

YARA CRISTINE VAZ

OAB: 21090/MS

CPF *46.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/49 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/09/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Recorrido: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Santa Rita do Pardo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:12

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 08:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Recorrido: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/03/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 07:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 07:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802677-81.2020.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Dorival Renato Pavan Embargante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

    Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

    Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

    Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

    Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Embargada: Vanice de Pádua Vicente Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

    I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida.

    Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

    II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414429-11.2022.8.12.0000

Julio Cesar Venancio

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802312-56.2021.8.12.0005

Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...

Kimberli Aparecida Maldonado Brites

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0806670-45.2018.8.12.0110

Maria Jussara Parrela

Maria Suely Ferreira de Souza

Advogado: Ana Paula Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2018 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0836897-54.2018.8.12.0001

Jair Martins Jankoswsky

Pdg Realty Empreendimentos e Participaco...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2018 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800267-38.2020.8.12.0030

Maria Elena Maia Maldonado

Reinaldo Vicente Ferreira

Advogado: Eder Luiz da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2020 09:39

Exibir Processo