18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:07

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0811855-71.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Barbosa Ojeda - Exectdo: API SPE39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa de seu representante legal, Goldfarb Incorporações e Construções S/A - na pessoa de seu representante legal - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0811855-71.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Barbosa Ojeda - Exectdo: API SPE39 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa de seu representante legal, Goldfarb Incorporações e Construções S/A - na pessoa de seu representante legal - I - De início, indefiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado pelas Rés a fls. 2438/2440, uma vez que o balanço patrimonial juntado a fls. 2441/2443 não se mostra suficiente para tal finalidade.

Nesse sentido no E.

TJMS é no sentido de que: "[...] O fato de as apelantes estarem em recuperação judicial não implica na automática concessão do benefício da gratuidade de justiça, não podendo apenas por este motivo ser considerada manifestamente incapaz de arcar com custos processuais, principalmente considerando a natureza das atividades que desenvolve. (TJMS.

Apelação Cível n. 0813149-56.2019.8.12.0001, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator Exmo.

Des.

DIVONCIR SCHREINER MARAN, j: 21/10/2021, p: 27/10/2021)" II - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que os honorários de sucumbências também estão sendo executados.

III - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intimem-se as devedoras por seu advogado (fls. 2440), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

IV - Caso não seja atendida a determinação, voltem conclusos para análise do pedido de penhora via sistema SISBAJUD (fls. 2447).

V - Às providências.
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:16

INCONSISTENTE
13/08/2024 07:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2024 16:23

Recebidos os autos
09/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 15:42

Expedição de Ofício.
01/03/2024 15:31

Expedição de Ofício.
15/02/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:13

Recebidos os autos
26/01/2024 13:13

Recebidos os autos
23/01/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2019 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 18:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2019.
09/07/2019 07:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 11:41

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2019.
12/06/2019 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 14:35

Recebidos os autos
07/06/2019 14:35

Expedição de Certidão.
07/06/2019 14:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2018 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2017 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2017 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2017 18:17

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2016 15:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2016 14:47

Conclusos para decisão
07/07/2016 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/07/2016 18:22

Juntada de Petição de contestação
01/07/2016 16:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 13:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 13:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2016 13:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2016 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2016 15:05

Expedição de Ofício.
25/05/2016 15:05

Expedição de Ofício.
25/05/2016 14:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2016 13:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2016.
19/05/2016 13:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2016 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2016 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 13:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2016 13:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2016 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2016.
12/05/2016 14:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 14:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 14:14

Expedição de Ofício.
12/05/2016 14:14

Expedição de Ofício.
12/05/2016 13:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2016 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2016 01:30:00, 9ª Vara Cível.
12/05/2016 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 10:33

Recebidos os autos
12/05/2016 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2016 13:43

Conclusos para despacho
06/04/2016 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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