TJMS - 0811627-88.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA SEGUROS

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

FATIMA PEREIRA DA CRUZ

CPF *80.***.*23-15

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811627-88.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Caixa Seguradora S/A, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/08/2023 12:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 21/07/2023 06:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811627-88.2019.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caixa Seguradora S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

  • 16/07/2023 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2023 10:24

    Recurso especial admitido

  • 13/07/2023 17:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811627-88.2019.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/06/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 08:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 08:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811627-88.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811627-88.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811627-88.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - APLICAÇÃO DO TEMA 1.112 DO STJ - INVALIDEZ PERMANENTE E PARCIAL CONFIGURADA - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA PROPORCIONAL AO GRAU DA LESÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811627-88.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)

    Vistos.

    Intimem-se as partes quanto à decisão de fls. 479-483.

    F. 479/483: "POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências."

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811627-88.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Fátima Pereira da Cruz Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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