TJMS - 0811433-57.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811433-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Localiza Rent a Car S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Anderson Brito Ujacov Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) EMENTA - APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO NÃO APRESENTADO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES - RESTRIÇÃO IRREGULAR - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL VISLUMBRADO - QUANTUM ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VALOR MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 14:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/03/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 01:18
INCONSISTENTE
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 13:45
Conclusos para decisão
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27/03/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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27/03/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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