26/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811833-64.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erika da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AVENÇA NÃO COMPROVADA - DECLARAÇÃO DE SUA INEXISTÊNCIA - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - EVIDENCIADA PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/05/2023 17:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:05

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811833-64.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erika da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:47

INCONSISTENTE
05/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811833-64.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Erika da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:24

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:11

Distribuído por sorteio
04/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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