22/09/2023 09:32

Baixa Definitiva
22/09/2023 09:25

INCONSISTENTE
15/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811097-87.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Recorrido: Francisco Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Davi Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Maria Eduarda Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Daniela Cristina Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Eduardo Jacob Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Carlos Roberto Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Helena Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Leonardo Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Renata Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Carlos Thiago Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Roseny Mara Russi Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Anita Maria Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Recorrido: Jose Renato Mendes da Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Diante da manifestação de fls. 53/61, em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procuração outorgada ao advogado da recorrente, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fls. 123/145 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se
14/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:23

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2023 06:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 17:23

Baixa Definitiva
18/07/2023 17:01

INCONSISTENTE
05/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0811097-87.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: Francisco Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Davi Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Maria Eduarda Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravada: Daniela Cristina Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Eduardo Jacob Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Carlos Roberto Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Helena Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Leonardo Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Renata Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Carlos Thiago Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Roseny Mara Russi Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravada: Anita Maria Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Jose Renato Mendes da Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, movido por TAM - LINHAS AÉREAS S/A em face da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário por ela interposto (fls. 47/50 do sequencial n. 50002).

Com efeito, após análise, o Supremo Tribunal Federal determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem a fim de que sejam adotados os procedimentos previstos no art. 1.030, I a III, do Código de Processo Civil, quanto aos TEMAS 210, 655 e 1.240 (f. 46/47), razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 42/50 para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (sequencial n. 50002), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Suprema Corte.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:00

Prejudicado o recurso
21/06/2023 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 09:21

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811097-87.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: Francisco Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Davi Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Maria Eduarda Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravada: Daniela Cristina Bellin Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Eduardo Jacob Haddad Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Carlos Roberto Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Helena Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Leonardo Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Renata Russi Silva Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Carlos Thiago Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Roseny Mara Russi Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravada: Anita Maria Bellin Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Agravado: Jose Renato Mendes da Silva Advogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/06/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:10

INCONSISTENTE
14/06/2023 07:02

Recebidos os autos
21/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:16

INCONSISTENTE
14/03/2023 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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