10/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812043-86.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Maira Cristina da Fonseca Peres Ostemberg Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2024.
12/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:36

Prejudicado o recurso
30/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812043-86.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Maira Cristina da Fonseca Peres Ostemberg Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Vistos, etc.

Intime-se o recorrente, Estado de Mato Grosso do Sul, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto a manifestação da recorrida de p. 273.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
16/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 18:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
03/06/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:17

INCONSISTENTE
18/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812043-86.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Maira Cristina da Fonseca Peres Ostemberg Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:54

Distribuído por prevenção
15/04/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:08

INCONSISTENTE
26/03/2024 16:49

INCONSISTENTE
05/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:45

Conclusos para decisão
08/04/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2022 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2022 13:58

INCONSISTENTE
01/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:12

Conclusos para decisão
31/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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