TJMS - 0811396-64.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 07:06
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811396-64.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: N.
M.
S.
L.
Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Apelante: S.
C.
G. de C.
Advogado: Samoel Junior de Lima (OAB: 17940/MS) Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Apelada: S.
C.
G. de C.
Advogado: José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) Advogado: Samoel Junior de Lima (OAB: 17940/MS) Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Apelado: N.
M.
S.
L.
Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) E M E N T A - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA.
RECURSO DA PARTE REQUERIDA: ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - IMPROCEDÊNCIA - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE, ANALISADOS CONGLOBADAMENTE, CONDUZEM AO CONVENCIMENTO INEQUÍVOCO DE QUE A RELAÇÃO FOI DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL EM RELAÇÃO AOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES A SEREM PARTILHADOS - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA DE NATUREZA DECLARATÓRIA SEM INDIVIDUALIZAR O OBJETO DA PARTILHA - DISCUSSÃO QUE DEVE SER ERIGIDA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA: PRETENSÃO DE QUE O TERMO FINAL DA UNIÃO ESTÁVEL SEJA CONSIDERADO JANEIRO DE 2019 - TESE INFIRMADA PELO PRÓPRIO AUTOR EM SUA PETIÇÃO INICIAL - VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - MANUTENÇÃO DO TERMO FIXADO NA SENTENÇA.
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/06/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/06/2023 13:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/05/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:01
Inclusão em Pauta
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15/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/01/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/01/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/12/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/12/2022 09:42
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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27/09/2022 02:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 02:04
INCONSISTENTE
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27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/09/2022 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2022 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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26/09/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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