TJMS - 0811250-57.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GESIELE MELO RAUL AZIZ

CPF *87.***.*36-49

HAMAD ALE AZIZ PEREIRA

CPF *00.***.*23-59

HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRA

CPF *36.***.*47-49

Advogados

LUIZ GUILHERME MELKE

OAB: 12901/MS

Polo Passivo

Partes

JOSELIO DAMASCENO FARIAS

CPF *79.***.*48-53

MARIA MENDONCA DE SOUZA FARIAS

CPF *67.***.*82-49

Advogados

ELIZANGELA MENDES BARBOSA

CPF *14.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:34

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 01/04/2025 13:28

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 16:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/04/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2024 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicação

  • 01/04/2024 00:01

    Publicação

  • 27/03/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:00

    Publicação

  • 26/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/03/2024 15:04

    Recurso Especial

  • 26/03/2024 10:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicação

  • 28/02/2024 00:01

    Publicação

  • 27/02/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 10:38

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/02/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Recorrido: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por HAMAD ALE AZIZ PEREIRA, HAMAD ALE BENTO AZIZ PEREIRA, GESIELE MELO RAUL AZIZ.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Recorrido: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove que efetivamente recolheu o valor da guia GRU/STJ (que constou como agendada às f. 15), e caso não tenha sido recolhida, para que proceda ao recolhimento, no mesmo prazo.

    Decorrido o prazo, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade da comprovação ou do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrente: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Recorrido: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Embargado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhem-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo de interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Embargado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Agravado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS - AGRAVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão agravada que rejeitou os embargos em razão da deserção.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Agravado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Por ora, mantenho a decisão de f. 12-14 dos Embargos de Declaração n. 0811250-57.2018.8.12.0001/50000 e a decisão de f. 367-370 da Apelação n. 0811250-57.2018.8.12.0001.

    Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação em face do presente recurso.

    P.I.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Agravado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Embargado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Hamad Ale Aziz Pereira e outros.

    P.I.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811250-57.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hamad Ale Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Hamad Ale Bento Aziz Pereira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargante: Gesiele Melo Raul Aziz Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joselio Damaceno Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Embargado: Maria Mendonça de Souza Farias Advogada: Elizângela Mendes Barbosa (OAB: 12183/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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