09/09/2025 03:51

Certidão
01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 17:38

Certidão
29/08/2025 17:38

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 14:15

Negação de Seguimento
04/07/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 14:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 09:00

Deliberação em Sessão
23/06/2025 09:00

Deliberação em Sessão
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:42

Inclusão em Pauta
16/05/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 10:22

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Manifestem-se os apelantes sobre o requerimento de f. 785-786.

P.I.
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Diante da impetração do Mandado de Segurança n. 1414944-75.2024.8.12.0000, cujo objeto interfere diretamente na resolução do presente feito, aguarde-se em cartório o julgamento do referido mandamus, pelo prazo de 90 dias.

P.I.
24/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Aguarde-se o decurso do prazo em cartório.

P.I.
04/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Diante das informações prestadas à f. 573-574, autorizo a prorrogação do prazo acordado por mais 90 dias, para finalização do processo administrativo, desmembramento e regularização da área.

Oficie-se à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana e ao Procurador-Chefe de Assuntos Imobiliários da Procuradoria Geral do Município, solicitando brevidade na conclusão do Processo Administrativo n. 82703/2014-16, imprescindível para o cumprimento do acordo firmado entre as partes no presente feito.

P.I.
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Apelante para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do apelado).

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Diante da petição de f. 552-553, proceda-se à nova intimação pessoal da parte José César Gimenez para que outorgue procuração PÚBLICA ao apelante/vendedor Wild Pacheco, com poderes específicos para que este o represente perante o Município de Campo Grande no Processo Administrativo n. 82.703/2014-2016, nos moldes exigidos pela Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande (certidão de f. 554), no prazo de 60 dias contados da efetiva intimação, sob pena de multa diária de R$ 2.500,00, limitada a 30 dias.

Por consequência, a contagem do prazo de 120 concedido à f. 518, será iniciada quando da outorga da procuração pública.

P.I.
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Por meio da petição de f. 534-535, os apelantes informam que, apesar da intimação pessoal do apelado, este ainda não cumpriu o item 3 do acordo de f. 490-493, consistente na outorga de procuração ao apelante/vendedor Wild, conferindo poderes para representá-lo junto ao Município, a fim de dar cumprimento ao item 4 do ajuste homologado em juízo.

Sendo assim, diante do compromisso assumido em juízo, no sentido de "providenciar o que for necessário para o bom andamento e agilização dos processos" (item 4 - f. 492), proceda-se à nova intimação pessoal da parte José César Gimenez para que outorgue procuração ao apelante/vendedor Wild Pacheco, com poderes específicos para que este o represente perante o Município de Campo Grande no Processo Administrativo n. 82.703/2014-2016, no prazo de 60 dias contados da efetiva intimação, sob pena de multa diária de R$ 2.500,00, limitada a 30 dias.

Por consequência, estabeleço que a contagem do prazo de 120 concedido à f. 518, deverá se iniciar da data da outorga da procuração.

P.I.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à f. 518.

P.I.
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Interessado: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Grande INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação do apelante para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do apelado(MP/Def.) Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813208-83.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wild Pacheco Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelante: Claudia Alencastro Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Apelado: José Cesar Gimenez Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Em seguida, foi homologada a composição celebrada entre as partes e, ainda, determinada a suspensão deste recurso pelo prazo de seis meses.

Dou por publicado em audiência saindo os presentes intimados.

NADA MAIS.

Eu, Lúcia Carla Contar Fernandes Reis, Analista Judiciário, o digitei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812848-72.2020.8.12.0002

Augusto Jardim Domingos

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Elton Massanori Ono

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0813140-26.2021.8.12.0001

Adilta Portela Novaes de Alencar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0813255-13.2022.8.12.0001

Joao Ferrato

Diretor do Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Wellington de Morais Ferrato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0812762-33.2022.8.12.0002

Elida Peixoto

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0813177-87.2020.8.12.0001

Vinicius Maldonado Macedo

Neumar Garcia Nantes

Advogado: Gabriel de Freitas da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2020 16:58

Exibir Processo