STJ - 0813043-60.2020.8.12.0001

16/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 11:40

Não conhecido o recurso de EVALDO RODRIGUES HIGA

20/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

15/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 14:44

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331324)

15/08/2024 14:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331324)

15/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 685288/2024

14/08/2024 21:53

Protocolizada Petição 685288/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2024

02/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 417785/2024 - EDcl no AgInt no

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417785 - EDcl no AgInt no AREsp 2331324 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de EVALDO RODRIGUES HIGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2331324/MS

20/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417785/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2331324/MS

29/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440828/2024

28/05/2024 16:26

Protocolizada Petição 440828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 417785/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417785/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417785/2024

22/05/2024 11:02

Protocolizada Petição 417785/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

16/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 213603/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213603 - AgInt no AREsp 2331324 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVALDO RODRIGUES HIGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213603/2024 - AgInt no AREsp 2331324/MS

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213603/2024 - AgInt no AREsp 2331324/MS

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286736/2024

15/04/2024 16:55

Protocolizada Petição 286736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270580/2024

10/04/2024 15:21

Protocolizada Petição 270580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 213603/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213603/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213603/2024

19/03/2024 17:17

Protocolizada Petição 213603/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

04/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conheço do agravo de JESUALDO D AURIA para dar provimento ao Recurso Especial

22/06/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/06/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/06/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL