TJMS - 0812796-76.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 07:45
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 07:45
Baixa Definitiva
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24/05/2023 06:52
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812796-76.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Célio Roberto Bem Imada Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Interessado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.. -
28/04/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 15:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2023 14:30
Conclusos para decisão
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05/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:32
INCONSISTENTE
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 07:36
Conclusos para decisão
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27/03/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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