05/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

INCONSISTENTE
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

INCONSISTENTE
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812848-72.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelante: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelante: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelado: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelado: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelada: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DO AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PLANO DE SAÚDE - TERAPIA OCUPACIONAL - LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO AO NÚMERO DE SESSÕES- DANO MORAL NÃO CONSTATADO - RECURSO DESPROVIDO. 1.

A mera limitação de sessões de terapia ocupacional, como no caso em questão, não veio acompanhada de prova da ocorrência de dor, sofrimento, vexame ou qualquer outra ofensa ao direito de personalidade. 2.

Desta feita, ainda que ilegítima a limitação do número de sessões de terapia ocupacional, a recusa se deu em razão de interpretação contratual, não passível de condenação por dano moral, porquanto não comprovado no caso concreto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
09/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/10/2023 13:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:08

Inclusão em Pauta
24/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812848-72.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelante: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelante: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelado: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelado: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Apelada: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2023 14:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/10/2023 16:57

INCONSISTENTE
09/10/2023 16:52

Baixa Definitiva
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812848-72.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Recorrido: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Interessada: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Trata-se de Recurso Especial interposto por Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico em desfavor de Augusto Jardim Domingos, partes devidamente qualificadas nos autos, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a" , da Constituição Federal.

Compulsando-se os autos, infere-se que o Recurso Especial foi inadmitido em decisão de fls. 57/59.

O Superior Tribunal de Justiça, conheceu do Agravo em Recurso Especial interposto, dando parcial provimento ao Recurso Especial nos seguintes termos: "Do exposto, com amparo no art. 932 do CPC/15 c/c súmula 568/STJ, conhece do agravo para prover parcialmente o recurso especial, a fim de afastar a ocorrência de dano moral presumido in re ipsa, determinado-se o retorno do feito à corte de origem, para novo julgamento, nos termos da fundamentação supra." ( fls. 61/87) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado aos 10/04/2023 (fl. 87).

Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos da ação principal à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 06:51

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 13:56

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:22

INCONSISTENTE
15/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0812848-72.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravado: Augusto Jardim Domingos Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Interessada: Thais Jardim Fernandes Advogado: Elton Massanori Ono (OAB: 14259A/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL movido por UNIMED DE DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ela interposto (f. 57/59 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a ocorrência de dano moral in re ipsa, bem como que este Tribunal proceda novo julgamento da causa, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (f. 20/46) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá ser remetido ao d. Órgão julgador para cumprimento da determinação oriunda do Superior Tribunal de Justiça.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

Certifique-se a medida nos autos do recurso especial e arquivem-se, eis que esgotada a pretensão recursal do recorrente. Às providências.

Intimem-se.
14/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:24

Prejudicado o recurso
06/09/2023 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2023 08:35

INCONSISTENTE
28/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:20

Recebidos os autos
22/03/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814040-09.2021.8.12.0001

Maria Paula Ferreira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0813011-21.2021.8.12.0001

Davi Jose dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Melany Paiva de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0813385-35.2020.8.12.0110

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Elexandro da Silva Caramalac

Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0814130-78.2021.8.12.0110

Graciele da Silva Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0813493-30.2021.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Ivanei Gomes Placido

Advogado: Gabriel Taquino de Paula

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 16:25

Exibir Processo