TJMS - 0814903-31.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 11:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 09:05
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Oswald Constantino de Oliveira (OAB 22209/MS) Processo 0814903-31.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michel Angelo Constantino de Oliveira -
Vistos.
Torne sem efeito o despacho de f. 593, eis que liberado por equívoco.
No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências. -
10/01/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:28
Recebidos os autos
-
19/12/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 19:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:39
Decorrido prazo de parte
-
11/12/2024 10:05
Recebidos os autos
-
11/12/2024 06:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:25
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 14:32
Remetidos os Autos para destino.
-
08/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Oswald Constantino de Oliveira (OAB 22209/MS) Processo 0814903-31.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michel Angelo Constantino de Oliveira - Sentença: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 546-7 (valor atualizado até agosto de 2023).
Havendo juntada do contrato, DEFIRO o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
04/10/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:33
Procedência
-
25/09/2024 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:54
Juntada de tipo de documento
-
11/09/2024 18:32
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:09
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
08/05/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 07:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/05/2024 13:40
Recebidos os autos
-
07/05/2024 13:40
Outras Decisões
-
07/05/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:15
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2023 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:54
Juntada de tipo de documento
-
01/12/2023 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 06:34
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 15:09
Remetidos os Autos para destino.
-
20/11/2023 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 15:52
Remetidos os Autos para destino.
-
20/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:03
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 14:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2023 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2023 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:11
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2023 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 13:02
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:35
Recebidos os autos
-
30/01/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2023 13:31
Evolução da Classe Processual
-
26/01/2023 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2023 14:32
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:32
Recebidos os autos
-
18/10/2021 11:51
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2021 11:51
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2021 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 17:37
Juntada de tipo de documento
-
30/08/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 14:23
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2021 23:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2021 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2021 13:48
Remetidos os Autos para destino.
-
30/06/2021 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2021 21:27
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 19:08
Recebidos os autos
-
28/05/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2021 22:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2021 22:22
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2021 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2021 18:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2021 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2021 10:13
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2021 07:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2021 07:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2021 07:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 16:40
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 17:11
Recebidos os autos
-
08/12/2020 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2020 17:10
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 17:10
Homologada a Transação
-
08/12/2020 13:44
Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
-
04/12/2020 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/07/2020 11:26
Remetidos os Autos para destino.
-
22/05/2020 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 19:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2020 16:31
de Instrução e Julgamento
-
29/04/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 00:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/04/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 14:40
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2020 00:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2020 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 10:44
Remetidos os Autos para destino.
-
17/04/2020 08:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 08:28
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 15:24
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2020 11:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2020 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 01:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 17:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 14:59
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2019 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2019 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2019 13:17
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2019 13:16
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2019 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2019 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
15/01/2019 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2019 14:07
de Instrução e Julgamento
-
15/01/2019 13:30
Recebidos os autos
-
15/01/2019 13:30
Concedida a Medida Liminar
-
14/01/2019 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2019 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2019 06:41
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2019 22:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/01/2019 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2019 10:16
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2019 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2018 17:48
Juntada de tipo de documento
-
13/12/2018 17:47
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2018 16:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 16:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 13:44
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2018 18:47
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2018 16:41
Remetidos os Autos para destino.
-
23/11/2018 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2018 17:40
Recebidos os autos
-
21/11/2018 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2018 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/11/2018 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2018 12:40
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2018 01:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2018 10:54
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 14:29
Recebidos os autos
-
12/11/2018 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2018 13:12
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2018 16:35
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2018 16:34
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2018 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 16:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2018 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2018 07:44
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 07:44
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2018 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2018 14:19
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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