TJMS - 0815596-10.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 12:15 Conclusos para decisão 
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                                            28/08/2025 12:12 Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025. 
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                                            29/07/2025 12:47 Prazo em Curso 
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                                            29/07/2025 05:51 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            29/07/2025 00:01 Publicação 
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                                            28/07/2025 15:49 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            28/07/2025 15:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            28/07/2025 15:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/05/2025 13:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/05/2025 04:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/05/2025 00:01 Publicação 
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                                            16/05/2025 00:00 Intimação Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Agravado: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025.
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                                            15/05/2025 14:27 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            15/05/2025 13:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/05/2025 13:03 Expedição de "tipo de documento". 
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                                            15/05/2025 13:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/05/2025 00:00 Intimação Recurso Extraordinário nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Recorrido: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
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                                            15/02/2024 00:00 Intimação Recurso Extraordinário nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Recorrido: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
 
 Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
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                                            31/08/2023 00:00 Intimação Recurso Extraordinário nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Recorrido: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
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                                            07/08/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Embargado: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 21161B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
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                                            10/04/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0815596-10.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Cléria Saionara Batista Martins Advogado: Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Embargado: Mosaico Carros e Negocios Ltda-me Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 21161B/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
 
 Após, retornem conclusos.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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