09/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 10:30

INCONSISTENTE
04/04/2024 15:35

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:34

Recebidos os autos
17/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 26/32 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:31

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 22:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Recorrido: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814465-36.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Auto Posto Modelo Ltda Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ERRO E OMISSÃO – INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO – IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS – NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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