TJMS - 0814856-88.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814856-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Edna Barbosa Viana Advogado: Aryella Aretha Ferreira (OAB: 23398/MS) Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA CONSUMIDORA - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CÓPIA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FACIAL) E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), BEM COMO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ORIUNDO DE TAL CONTRATO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DAS CONDUTAS LISTADAS NO ARTIGO 80, DO CPC - MULTA INDEVIDA - EXCLUSÃO - SENTENÇA REFORMADA EM PEQUENA EXTENSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
08/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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03/05/2023 17:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/02/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 01:38
INCONSISTENTE
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 14:06
Conclusos para decisão
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16/02/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 14:06
Distribuído por prevenção
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16/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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