17/09/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:46

INCONSISTENTE
04/09/2024 13:48

Baixa Definitiva
04/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:48

Recebidos os autos
25/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:37

Baixa Definitiva
25/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Recorrido: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Janir Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 08:18

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Recorrido: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Agravado: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/29 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Embargado: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA PELA DESERÇÃO - PREJUDICADO PEDIDO SUBSIDIÁRIO (PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA SIMPLES) - MANTENÇA DA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO REJEITADO.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de não conhecer do apelo pela ocorrência da deserção, uma vez que intimado o suplicante, que postula em causa própria, a comprovar sua hipossuficiência, aquele não o fez, bem como deixou de efetuar o recolhimento em dobro.

Veja, portanto, que inexistiu a interpretação extensiva do § 5º, do artigo 99, do CPC, haja vista a atenção ao fato de que embora possa o causídico, quando comprovar a sua hipossuficiência, ser beneficiado pela justiça gratuita, no caso deste feito, o mesmo interpôs a súplica sem pagar o preparo e nem comprovar sua necessidade.

Tendo em vista que houve a mantença da obrigatoriedade do recolhimento em dobro, tem-se por prejudicado o pedido de pagamento das custas na forma simples.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Embargado: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814442-27.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Recorrido: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Neri Sucolotti Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JANIR GOMES.
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814442-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Interessado: Neri Sucolotti Apelante: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Apelado: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO, INCLUSIVE, EM DOBRO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Deixa-se de conhecer do recurso de apelação, cujo o respectivo preparo não foi recolhido, ainda que em dobro.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814442-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Interessado: Neri Sucolotti Apelante: Janir Gomes Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Apelado: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessado: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Vistos, etc.

Janir Gomes, nos autos de Execução de Título Extrajudicial de n. 0814442-27.2020.8.12.0001 em que contende com Sérgio Paulo Grotti, requer a retirada de pauta de julgamento, designada para 16/05/2023, e, ainda, o sobrestamento até o julgamento do Recurso Especial sobre a questão da gratuidade judiciária.

Pois bem.

A súplica não merece acolhimento, vez que não há ordem de suspensão exarada nos autos do recurso especial (0814442-27.2020.8.12.0001/50002).

Diante do exposto, indefiro o pedido de retirada de pauta e sobrestamento do feito.

Aguarde-se o julgamento.

P.I.C-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00