10/07/2024 19:10

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:46

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:42

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 12:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 17:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:39

Conclusos para decisão
15/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
09/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Assim, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

Intimem-se.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815513-91.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Gisele Garcia da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Rafael Riveros Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Gisele dos Santos Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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