STJ - 0814903-31.2018.8.12.0110

22/11/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2022 15:51

Transitado em Julgado em 22/11/2022

07/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906418/2022

07/10/2022 14:16

Protocolizada Petição 906418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

30/09/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 540916/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0540916 - AgInt no PUIL 2791 - Publicação prevista para 30/09/2022

20/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00540916/2022 - AgInt no PUIL 2791/MS

06/09/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2022-AJC-1S)

05/09/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000182-2022-AJC-1S)

05/09/2022 12:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2022 12:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2022 16:44

Incluído em pauta para 14/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540916/2022 - AgInt no PUIL 2791/MS

16/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para MICHEL ANGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 540916/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 540916/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540916/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540916/2022

23/06/2022 16:05

Protocolizada Petição 540916/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

31/05/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458482/2022

31/05/2022 14:50

Protocolizada Petição 458482/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

19/05/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

10/05/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL