23/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814364-33.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aloisyo José Campelo Coutinho Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (PARTE AUTORA) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS - ACOLHIMENTO - AUTOR QUE POSTULOU A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:20

Inclusão em Pauta
03/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 13:07

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:06

Processo Reativado
26/06/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:35

Registrado para #{motivos_de_registro}
26/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814364-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Aloisyo José Campelo Coutinho Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Embargado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja realizado novo julgamento, na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.
18/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/05/2023 12:15

Inclusão em Pauta
03/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 12:46

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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