26/02/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:27

Recebidos os autos
13/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:50

Recebidos os autos
10/02/2025 16:50

Decisão ou Despacho
10/02/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:59

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:04

Recebidos os autos
10/12/2024 11:41

Decisão ou Despacho
26/11/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:33

Recebidos os autos
07/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:07

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Recebidos os autos
21/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 16:20

Recebidos os autos
04/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:34

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0816439-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OI S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 287/289, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
17/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:40

Recebidos os autos
30/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:35

Processo Reativado
15/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:28

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 16:53

Recebidos os autos
17/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:53

Homologada a Transação
16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:44

de Conciliação
12/07/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0816439-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OI S/A - Exectda: Camilla da Silva Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:54

Recebidos os autos
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:57

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:46

Recebidos os autos
01/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0816439-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Camilla da Silva Barbosa - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
20/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 08:25

Evolução da Classe Processual
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:51

Transitado em Julgado em data
01/12/2023 17:45

Recebidos os autos
01/12/2023 17:45

Recebidos os autos
02/05/2023 07:43

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 07:43

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 12:32

Decorrido prazo de parte
12/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:36

Recebidos os autos
06/04/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2023 02:09

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:03

Homologada a Transação
14/03/2023 14:44

Recebidos os autos
14/03/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 16:23

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:30

de Conciliação
28/09/2022 15:26

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 18:38

de Instrução e Julgamento
06/07/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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