17/02/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 18:24

Expedição de Certidão.
01/02/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2023 12:32

Recebidos os autos
30/01/2023 12:32

Recebidos os autos
01/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809303-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Maria Iris Ferreira Ramos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:28

Juntada de Petição de Apelação
25/08/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:32

Recebidos os autos
22/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:32

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 10:49

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2022.
11/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
13/04/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:56

Recebidos os autos
07/03/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2022 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:24

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2022 09:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
15/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:58

Recebidos os autos.
14/02/2022 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/02/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
09/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:26

Recebidos os autos
08/02/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:55

Recebidos os autos.
10/11/2021 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2021.
28/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:48

Expedição de Carta.
25/10/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:52

Expedição de Certidão.
25/10/2021 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2022 01:00:00, 2ª Vara Cível.
25/10/2021 18:07

Recebidos os autos
25/10/2021 18:07

Determinada Requisição de Informações
25/10/2021 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2021 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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