TJMS - 0816652-78.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *24.***.*10-60

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/01/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 12:17

    Transitado em Julgado em "data"

  • 09/12/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 10:16

    Confirmada

  • 29/11/2024 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 07:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/11/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:01

    Publicação

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816652-78.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Marco Antônio Almeida Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROFESSOR CONTRATADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO INCABÍVEL - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/11/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/11/2024 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2024 23:19

    Inclusão em pauta

  • 18/01/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:08

    Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

  • 25/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/09/2023 01:59

    Confirmada

  • 24/09/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:14

    Expedida/certificada

  • 13/09/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/09/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicação

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816652-78.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Marco Antônio Almeida Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/09/2023 15:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/09/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816652-78.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marco Antonio Almeida Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Verifica-se que o Estado de Mato Grosso do Sul opôs Embargos de Declaração às f. 254/257 dos autos principais.

    Levando-se em consideração que não se trata de erro grave, bem como, ante a possibilidade de perda do prazo recursal no caso de não recebimento neste momento, determino que a Serventia proceda com a criação de incidente com a juntada de cópia da petição, tornando-a sem efeito nos autos principais.

    Cumpra-se. Às providências.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816652-78.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marco Antonio Almeida Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

    Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816652-78.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marco Antonio Almeida Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815952-07.2022.8.12.0001

Jorge Medeiros Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose Ferreira Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0817153-68.2021.8.12.0001

Jair Fedossi

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0817097-62.2022.8.12.0110

Anderson Zanella Figueiredo

Companhia Brasileira de Solucoes e Servi...

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0816707-31.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0816469-46.2021.8.12.0001

Luiz Carlos de Goes Fialho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Felipe de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 07:10

Exibir Processo