26/01/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Sâmela Alves da Silva (OAB 20654/MS), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 26339A/MS) Processo 0801154-05.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Amaral de Oliveira - Reqdo: Mrv Prime Projeto Campo Grande I Incorporações Spe Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Pelo exposto, e mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Requerente, mantendo inalteradas as cláusulas contratuais avençadas e os valores pactuados entre as partes.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 18:26

Expedição de Certidão.
27/11/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 18:26

Homologada a Transação
27/11/2022 18:26

Recebidos os autos
27/11/2022 11:53

Conclusos para julgamento
27/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 15:32

Conclusos para julgamento
01/09/2022 19:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 19:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
25/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 06:53

Recebidos os autos
17/03/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:21

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 17:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/09/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/03/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:36

Expedição de Carta.
16/02/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:38

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/02/2022 05:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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