26/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 11:03

INCONSISTENTE
16/07/2024 15:00

Baixa Definitiva
16/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:59

Recebidos os autos
20/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 67/83 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:07

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ALMEIDINHA DA SILVA LOPES.
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO NA ANÁLISE DE PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – VÍCIO EXISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Acolhem-se os embargos de declaração, se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

No caso, ocorreu omissão na análise da preliminar contrarrecursal arguida pela parte apelada.

RECURSO DE APELAÇÃO – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – INTEMPESTIVIDADE – REJEITADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO RECURSAL – ART. 1026 DO CPC.

Segundo o art. 1026 do CPC, os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recursos, mesmo quando rejeitados.

Somente se reconhecido que a sua oposição for manifestamente incabível ou protelatório é que não se opera o efeito interruptivo, o que não ocorreu no presente caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815809-57.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Almeidinha da Silva Lopes Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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