TJMS - 0816145-32.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816145-32.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 12:51
INCONSISTENTE
-
23/09/2024 15:24
Baixa Definitiva
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23/09/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 15:19
Recebidos os autos
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04/09/2023 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 06:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816145-32.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:03
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
-
29/08/2023 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 16:47
Recurso especial admitido
-
07/08/2023 08:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/08/2023 07:50
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816145-32.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - PARTE AUTORA E SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO/ DANOS MORAIS -RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA - TEMA 1112 - NÃO INCIDÊNCIA DO PRECEDENTE AO CASO EM TELA - APÓLICE NÃO JUNTADA - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS DITAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.
Não incide, na hipótese, o Tema 1.112, do STJ, vez que, dada a ausência de juntada da apólice, não haveria como se levar, ao segurado, o teor das cláusulas restritivas.
Por consequência, em relação à seguradora, impõe-se a cobertura integral dos danos sofridos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator -
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816145-32.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 08:36
INCONSISTENTE
-
14/06/2023 10:37
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
07/06/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816145-32.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: João Gervasio Pereira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) POSTO ISSO, determino sejam os autos reencaminhados ao douto órgão prolator do acórdão recorrido (1a.
Câmara Cível) para que, com fundamento nos artigos 1.030,II e 1.040, II, reexamine o aresto impugnado para fins de exercício da retratação preconizada nos mesmos dispositivos legais, se assim entender ser a hipótese dos autos. -
06/06/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:03
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
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30/05/2023 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/05/2023 17:11
Decisão ou Despacho
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16/03/2023 16:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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