16/09/2025 06:45

Prazo em Curso
12/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:45

Emissão da Relação
28/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:35

Proferida decisão interlocutória
28/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do despacho de f.688: "Vistos etc. 1) Considerando que a parte executada depositou o valor devido como garantia do juízo (fl. 685), aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fl. 684. 2) O pedido de alvará será analisado oportunamente.

Intimem-se."
18/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:24

Emissão da Relação
14/08/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:29

Documento Digitalizado
28/07/2025 08:49

Prazo em Curso
28/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2025 16:51

Recebidos os autos
03/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reginaldo Cassimiro Barbosa (OAB 19276/MS), Elton Carlos Gonçalves (OAB 337408/SP) Processo 0818215-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleide Noronha Telles Cassimiro - Exectdo: Banco Bradescard S.A., C&A Modas S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:23

Recebidos os autos
17/06/2025 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 11:51

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:50

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2024 09:59

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 21:12

Recebidos os autos
04/09/2024 21:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 19:06

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reginaldo Cassimiro Barbosa (OAB 19276/MS), Elton Carlos Gonçalves (OAB 337408/SP) Processo 0818215-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleide Noronha Telles Cassimiro - Exectdo: Banco Bradescard S.A., C&A Modas S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço e acolho os presentes Embargos Declaratórios opostos por Cleide Noronha Telles Cassimiro, atribuindo-lhe os efeitos infringentes, cujo dispositivo da sentença vigorará com a seguinte redação DISPOSITIVO Diante do Exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de Embargos a Execução.

Libera-se em favor da Embargada o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)depositado pela parte adversa as folhas 52-56 dos autos.

Mantenho a decisão que determinou a majoração das astreintes em favor da exequente, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a parte adversa realizar o pagamento complementar sob pena de constrição de bens.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 5 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão a MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
14/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:46

Recebidos os autos
13/08/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:46

Homologada a Transação
13/08/2024 20:44

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 12:24

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:51

Recebidos os autos
11/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 14:32

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 13:53

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:12

Homologada a Transação
01/11/2023 17:12

Recebidos os autos
01/11/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 17:48

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 17:48

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 08:35

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reginaldo Cassimiro Barbosa (OAB 19276/MS), Elton Carlos Gonçalves (OAB 337408/SP) Processo 0818215-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleide Noronha Telles Cassimiro - Exectdo: Banco Bradescard S.A., C&A Modas S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:26

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 18:02

Recebidos os autos
28/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 22:51

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:54

Recebidos os autos
17/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 17:15

Recebidos os autos
21/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 17:40

Apensado ao processo numero do processo
04/04/2023 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:38

Recebidos os autos
23/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 20:35

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:45

Recebidos os autos
11/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:58

Recebidos os autos
29/11/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 14:14

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 14:14

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:04

Recebidos os autos
05/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:09

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 17:28

Recebidos os autos
18/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:55

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:13

Recebidos os autos
12/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 15:49

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2022 15:52

Recebidos os autos
12/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:43

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 19:10

Recebidos os autos
01/07/2022 09:21

Juntada de tipo de documento
22/06/2022 17:46

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 17:45

de Instrução e Julgamento
22/06/2022 15:24

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 13:52

Juntada de tipo de documento
22/06/2022 10:07

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 17:57

de Conciliação
07/04/2022 17:42

de Instrução e Julgamento
07/04/2022 11:41

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 15:25

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 17:53

de Instrução e Julgamento
20/01/2022 12:32

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
20/01/2022 10:53

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 17:39

Recebidos os autos
12/01/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/12/2021 19:21

Juntada de tipo de documento
21/12/2021 17:23

Juntada de tipo de documento
07/12/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:17

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 13:17

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 16:53

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 17:50

Recebidos os autos
23/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 09:08

Decorrido prazo de parte
19/11/2021 13:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:33

Recebidos os autos
22/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:56

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 19:37

Decorrido prazo de parte
13/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:02

Recebidos os autos
23/09/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2021 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 09:27

Juntada de tipo de documento
30/08/2021 01:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:25

Juntada de tipo de documento
16/08/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:14

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:26

Recebidos os autos
06/08/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2021 17:00

Recebidos os autos
03/08/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2021 13:51

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 16:40

Recebidos os autos
28/07/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 13:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:26

Decorrido prazo de parte
07/07/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:38

Recebidos os autos
21/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 05:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 11:40

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 16:36

Processo Reativado
28/05/2021 10:18

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 13:29

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 09:32

Juntada de tipo de documento
06/04/2021 09:32

Juntada de tipo de documento
13/02/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 12:04

Transitado em Julgado em data
08/02/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 08:38

Juntada de Petição de tipo
27/01/2021 15:56

Recebidos os autos
27/01/2021 15:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:56

Homologada a Transação
26/01/2021 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2021 14:46

Juntada de Petição de tipo
25/01/2021 14:43

Juntada de Petição de tipo
05/01/2021 19:50

Juntada de tipo de documento
04/01/2021 13:51

Juntada de tipo de documento
17/12/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 09:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 08:46

Expedição de tipo de documento.
14/12/2020 08:45

Expedição de tipo de documento.
14/12/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 18:20

Expedição de tipo de documento.
11/12/2020 17:55

de Instrução e Julgamento
19/11/2020 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2020 17:15

Recebidos os autos
18/11/2020 17:15

Tutela Provisória
17/11/2020 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2020 12:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2020 10:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 18:05

Recebidos os autos
13/11/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 13:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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